Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Execução por quantia certa

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Locação de vaga de garagem

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo